TUDO SOBRE "Projetos de leis"

Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação

Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos

Governo decreta a criação de Batalhão de Polícia no município de Altos

"A construção da sede levará mais tempo, mas não impede que já iniciemos os investimentos. Tenho certeza de que os resultados serão positivos, com a diminuição significativa da violência na região”, destacou o governador Wellington Dias.

Tentativas de suicídio serão notificadas no Piauí

Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio

Trabalho com a população humaniza ação do Exército no Piauí

Prefeito João Luiz dá Início regaste da Banda de Música do município

Prefeito João Luiz dá Início regaste da Banda de Música do município

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para tirar CNH

Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça

Abertas inscrições para 3ª edição do Programa Pontes

Para se candidatar, o festival deve propor atividades relacionadas a essa residência com amplo alcance e benefícios mútuos para artistas britânicos e a plateia local

Ponto de Equilíbrio faz aniversário e promove 17 oficinas

O Ponto de Equilíbrio vem se afirmando como um local de arte e cultura em Teresina, mantendo uma programação de cursos e oficinas nas diferentes linguagens

Projeto isenta de direito autoral obras de interesse turístico

Marcelo Moraes: lei atual inviabiliza a atividade de milhares de pessoas

Teresina tem 100 mulheres monitoradas por sofrerem violência doméstica

Consórcio do NE pode continuar com política de redução de desigualdade

Território sem dono, calçadas revelam negligência com o pedestre

Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário

Pavimentação garante mais dignidade à população em Teresina

A medida integra os serviços de calçamento realizados pela Prefeitura de Teresina e contempla trechos importantes em vários bairros da zona Leste da cidade

Famílias integram processo socioeducativo de menores infratores

Projeto obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Segundo o projeto, o agente poluidor pagará os custos da mobilização dos serviços públicos envolvidos no enfrentamento do dano ambiental gerado

Congresso regulamenta limite para emissão de som em templos religiosos

Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis

Michelle Bolsonaro agradece Rejane Dias após aprovação de lei

A primeira-dama publicou um agradecimento em seu perfil no Instagram.

Presidente Bolsonaro sanciona Lei criada pela deputada Rejane Dias

Time Brasil entra na reta final da preparação olímpica

Delegação nacional já tem 152 atletas confirmados nos Jogos Olímpicos até o momento

Prevenção da violência contra a mulher entra no currículo escolar

A proposta, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), tramita na Câmara dos Deputados.

Governador Wellington Dias lista quem são seus pré-candidatos à PMT

De novo sem quórum para aprovar LOA, população realiza protesto

Uma nova data será marcada para aprovação da LOA

Projeto altera para 65 a idade para pessoa ser considerada idosa

O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento

Governo define salário mínimo em R$ 1.039 para 2020

Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.

Cientista que criou bebês geneticamente modificados é condenado

He Jiankui anunciou em novembro de 2018 o nascimento de gêmeas com o DNA modificado para que pudessem resistir ao vírus da Aids que o pai havia contraído.