O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
Empresário Iran Felinto comunicou a Admilson Brasil sua decisão de sair na manhã desta quarta-feira
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma presencial ou online, através do site de editais da Secult.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
"Estamos unidos para dar nossa parcela de contribuição à Teresina", afirmou a deputada
Foram entregues obras de restauração da PI-214, nos trechos que ligam Esperantina, Morro do Chapéu e Luzilândia
Em um único espaço estão reunidos diversos serviços para facilitar a vida do empreendedor.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU