Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Elmano Férrer inaugura 1ª fase do Projeto Lagoas do Norte
Tantas exigências fazem com que muitos empreendedores desistam de oferecer seus produtos e serviços a grandes clientes potenciais
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Amadureci no exercício do mandato
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Passados sete anos do fim ruidoso de seu casamento, Samantha escreveu um livro e mantém um blog.
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
A banda poderá ser processada por fazer apologia ao uso de drogas e desvalorização da mulher
Demóstenes "está pronto" para decisão do Conselho, diz advogado
O prefeito diz respeitar a decisão do PT caso venha lançar candidatura própria revogando a aliança com o PTB, mas não retirará sua candidatura
Banda poderá ser processada por coreografia polêmica em música
Para garantir a tramitação do projeto é preciso coletar no mínimo 1,5 milhão de assinaturas, que corresponde a 1% do eleitorado.
De acordo com José Serra não houve qualquer irregularidade no programa do PSDB.
8 anos como Defensora Pública do Piauí
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Deputados aprovam reajuste para servidores do TCE e MPE
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Eletrobrás descobre suposto "gato" na prefeitura de Anísio de Abreu
A Hora da Verdade