O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, criticou nesta quinta-feira as empresas de telecomunicações em relação aos investimentos feitos no setor nos últimos anos. Segundo ele, houve uma clara defasagem entre o potencial e anseio de crescimento do mercado e a disposição de investimentos por parte das empresas.
"Salvaguardar o interesse dos consumidores é prioridade, tanto quanto promover o crescimento do setor. Sua excelência, o consumidor, exige e merece tratamento especial", disse o ministro, durante a 56ª edição do Painel Telebrasil, realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Segundo ele, a falta de investimentos foi a origem da medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proibiu a venda de novas linhas de celular e internet de três empresas.
Mais cedo, o presidente da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, disse que a medida da Anatel gerou incertezas no mercado, especialmente para a captação de recursos. Ao ler a Carta de Brasília, documento elaborado pelos participantes do evento, o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, ressaltou que nos últimos 15 anos foram investidos R$ 266 bilhões de recursos privados.
Paulo Bernardo reconheceu que a carga tributária brasileira sobre o setor de comunicações é uma das mais altas do mundo e defendeu a necessidade de um plano de redução gradativa de impostos federais e estaduais.
Ele anunciou que foi enviado à Presidência da República proposta de decreto de compartilhamento de infraestrutura, que obriga que as obras executadas pelo poder público, como rodovias, redes de saneamento ou linhas de transmissão de energia, incluam, em seus projetos, a construção conjunta de dutos para telecomunicações.
O ministro disse que o governo apoia a aprovação de uma Lei Geral de Antenas, que irá facilitar a expansão de infraestrutura de redes de telecomunicações. "Estamos cientes de que para darmos conta da implantação do 4G e da demanda dos grandes eventos, essa lei deve estabelecer prazos e parâmetros para que o Poder Público avalie os pedidos de instalação de infraestrutura das operadoras", reconheceu.
O ministro voltou a falar sobre a intenção do governo em licitar a faixa de 700 mega-hertz para telefonia de quarta geração (4G). "Com isso, queremos levar a banda larga móvel de altíssima velocidade para além das sedes dos municípios". Segundo ele, o Ministério e a Anatel estão fazendo estudos que serão debatidos com o setor para encontrar o melhor modelo para licitar a faixa.
Essa faixa, que atualmente é usada por emissoras de TV, deve ser liberada com a digitalização do sistema, antes da licitação. Segundo o ministro, a destinação da faixa de 700 MHz para as prestadoras de serviços móveis não poderá fazer com que cidadãos brasileiros corram o risco de ficar sem o serviço de televisão, que está presente em pelo menos 95% dos domicílios do País.