O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Governo federal publico decreto reconhecendo emergência em 49 cidades do Piauí.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Coordenação do serviço realizará um bate-papo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeane Araújo, sobre a lei de cotas e o fortalecimento da cidadania das pessoas com deficiência em Teresina
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
Serão apresentados os resultados da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pelo projeto Trabalho Acessível.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Ela narra que as milícias atuam no plano territorial, e o Rio tem essas características geopolíticas muito específicas, que são os morros.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Os aracnídeos são um dos animais mais procurados pelo tráfico de animais silvestres e sua venda pode movimentar milhões de dólares por ano
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
O pedido para a realização do certame já tramita internamente no Ministério da Economia. Estão sendo solicitados 7.575 postos, para técnicos e analistas
De acordo com a proposta, os professores terão que ser capacitados para as aulas virtuais
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O Centro irá abrigar diversas forças da segurança, tais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e secretarias