Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A medida visa fortalecer o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19 que tem se agravado, causando superlotação nos leitos hospitalares.
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)
O projeto, de autoria do Vereador Edcarlos Gouveia (Progressistas), foi aprovado por unanimidade.
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Lei de 2008 destinava apenas para 30% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais