Mecanismo cobraria tarifa extra para desincentivar uso, diz Campos Neto; juro ficaria em cerca de 9% ao mês
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail
Assombroso volume de obras inacabadas constitui 37% dos 38 mil contratos ativos firmados pelo Governo Federal,
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
O reformulado programa habitacional também será usado para construção de creches e de instituições de ensino
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
Isabel Fonteles se reuniu com Lia de Freitas e elas compartilharam experiências de ações nos Estados.
Vereador Roberval Queiroz anunciou dois grandes investimentos no Grande Dirceu
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
A piauiense participará da mesa “Leio, logo posto”, ao lado de Rodrigo Casarin e o Pedro Pacífico.
Serão disponibilizadas 1.000 vagas para alunos regularmente matriculados na 2ª e 3ª séries do Ensino Médio da Rede Pública Estadual
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
As categorias abrangidas por essa equiparação incluem psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Presidente visita a capital piauiense no fim de agosto, quando o pré-candidato petista já terá sido escolhido
Segundo o governador, o investimento é de mais de R$ 11 milhões, recursos que serão usados também para a requalificação do Metrô
Nesta quarta, os parlamentares pediram vista ao projeto para ganhar tempo até que o novo PL chegue à Câmara Municipal.
Silvinei Vasques ordenou um 'patrulhamento direcionado às localidades nordestinas onde Lula colheria mais de 75% dos votos
Medida garante prazo para que o Palácio envie um novo projeto para discutir o reajuste salarial da categoria, com efeito a partir de fevereiro
O secretário da Educação, Washington Bandeira, parabenizou por videochamada os três primeiros colocados no Torneio