Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
O refúgio tinha uma porta de concreto controlada remotamente e um acesso através de um buraco na parede.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
Iniciado na cidade de Piripiri, o Programa Saúde Digital tem como objetivo facilitar o atendimento do Sistema Único de Saúde
Projeto de arrecadação de alimentos para famílias de crianças tenta combater fome no país
Ministro da Defesa participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Haverá oficinas culinárias, aulas de dança, palestras sobre as potencialidades da mulher, mãe e profissional.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
O “Ouça Minhas Mãos” tem como objetivo melhorar a comunicação da comunidade surda com os órgãos públicos.
"O Observatório sobre a População em Situação de Rua vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua", disse Franzé.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial