Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
A contratação dependerá da aprovação das instâncias superiores da Casa.
As intervenções devem acontecer em bares, hotéis, pousadas e praças das cidades de Parnaíba e Luís Correia.
A iniciativa faz parte da aliança entre Lula e Centrão para que parlamentares sejam mais favoráveis aos projetos governistas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O álbum Errante foi lançado neste ano de 2023 e conta com onze canções autorais que falam de amor, luto e diversos caminhos da poesia.
Em entrevista, Fábio Novo deu detalhes do projeto que institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde
Na área da saúde, o ponto ressaltado é o avanço da telessaúde, projeto que visa universalizar o acesso consultas médicas com especialistas, por meio de atendimento remoto
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
Lula anuncia minirreforma na Esplanada para fortalecer a governabilidade: PT mantém o Ministério da Saúde, Progressistas assume o Desenvolvimento Social e a Caixa é disputada por Lira e Ciro
O projeto que conta com ações nos municípios que compõem a região, oferecendo uma vasta programação.
O governador Rafael Fonteles lançou nesta segunda-feira (17 ) em uma solenidade realizada no Palácio do Karnak, o novo programa PRO Piauí,
A aplicação representa apenas a primeira fase do processo, que envolve a adaptação da matriz curricular, além de alterações e adequações na estrutura física, diz secretário da Seduc
A programação proporcionou uma experiência completa aos participantes com palestras, mesas-redondas e workshops com profissionais influentes no ramo da tecnologia.
Maior programa de investimentos do estado divide-se para atrair também setor privado
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Desde 2018, BNDES passou a favorecer a agricultura e a agropecuária, retirando o apoio histórico e merecido concedido à indústria
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores
Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Apesar da visita de Janja ao ministro, as especulações sobre uma eventual mudança para agradar o centrão continuam
O governador visitou as obras do hospital e disse que a unidade de saúde é uma das obras mais aguardadas