De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Em suas visitas, o pré-candidato a governador destacou a situação de fome e atual dificuldade do poder de compra da população.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
O anúncio foi oficializado em encontro com a presença dos pré-candidatos da sigla a deputado federal
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Encontro serviu para definir estratégias da pré-campanha e da campanha
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.
Guardia também foi secretário-executivo da Fazenda de 2016 a 2018, ainda na gestão Temer, e do Tesouro Nacional em 2002
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
Leite não disse a qual cargo concorrerá na eleições de outubro, disse que está "se apresentando", mas relembrou as prévias do PSDB
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O ministro da Casa Civil teria considerado um erro estratégico imenso o recrudescimento da postura antivacina do presidente Jair Bolsonaro.
Ciro tomou a decisão de seguir até o fim do atual governo na pasta para a qual foi nomeado por Jair Bolsonaro em julho deste ano.
Vereador falou das proposições apresentadas na Câmara e fez projeções para o PDT
Parlamentar do PSDB afirma que oposições precisam estar unidas no próximo ano
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social