Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
A geração própria de energia solar está presente em 5.257 municípios do país
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
Vereadora Teresinha Medeiros destaca a importância do trabalho social da Associação.
Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, foi reprovado pela Funarte e escritor se indicou para ajudar
Festival deverá acontecer entre novembro e dezembro de 2021 de forma online e presencial
Prefeita Maninha envia projeto de lei para a Câmara que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Vereador disse que os profissionais desempenham serviço essencial à sociedade.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Teresa Britto considera um absurdo o que vem ocorrendo na capital.
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
A nova regra faz parte de um esforço para diminuir a pressão pelo corpo perfeito entre os mais jovens
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral