O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família
Projeto de Lei de Trânsito é enviado para Câmara Municipal de União
Comunicadores e MP promoverão projeto Lei Maria da Penha nas Escolas de Cocal de Telha
Se for votada e aprovada, reformas deverão ser feitas no prazo de seis meses
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Cartão Esperança
Uruguai aprova projeto de lei que regula venda de maconha
Ambos atearam fogo nos colchões em que dormiam na noite anterior.
Projeto de Lei institui o Dia do Delegado
Projeto de Lei sobre Terceirização de mão de obra gera discussões
PROJETO LEITURA NA ESCOLA EM CURRAIS-PI
Piauí terá 26 projetos em leilão
Presidente disse que a proposta de lei contraria “o interesse público”
Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito policial
Semar cancela contrato para fazer projeto de lei
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Projeto de Lei que autoriza Realização de Concurso Público Poderá ser Aprovado na Segunda-feira.
Ainda não há data marcada para a votação da proposta
Comemoração do Dia das Crianças: “Projeto Balão Mágico da Leitura”
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Crítica ao projeto de lei complementar 168/2013 sobre ISS fixo
Prefeitura apresenta Projeto de Lei que modifica redação do Código de Postura
Projeto da 3ª Bienal da Bahia será discutido em edição especial do “Leituras Públicas”
MASSAPÊ: Cinco projetos de lei foram aprovados na última sessão da Câmara Municipal, veja!
Projeto de Lei proibi a venda de merenda escolar rica em gordura e açúcar
Projeto de lei quer proibir lutas de MMA