A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
produtores certificados cobram políticas públicas para aumentar vendas e estimular o consumo
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
iniciativa é parte da disciplina de Introdução às Profissões em Comunicação,
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Jussara Lima quer usar o espaço para defender projetos de lei sobre os direitos das mulheres
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino