A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Deputado falou sobre a denúncia contra Temer que será feita por Janot
Foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça (6)
Toda terça-feira o programa recebe três candidatos.
De 250 prometidas, apenas 60 lixeiras foram instaladas no centro de Teresina
Sobe preço do aluguel
Bem pouco para cá: Ceará recebe obras de R$ 500 milhões
Dez ideias boas para governar uma cidade, mas péssimas para ganhar uma eleição
Câmara de Pedro II, conteúdo da sessão 16/05/2011
Câmara de Pedro II, conteúdo da sessão do dia 09/05/2011
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
João Cláudio quer Aterro Sanitário Sonoro