Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
Deputados negociam votação dos royalties
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
Depois de ter a votação adiada por seis vezes no ano passado por falta de acordo, projeto entrou na pauta prioritária do Congresso
Outros R$ 2 bi serão aplicados em fundo social; proposta vai para Câmara
A regra aprovada no último dia 2 pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção garantirá R$ 2 bilhões por ano
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que não há condições de fazer o plebiscito
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Lei Geral dos Concursos Públicos é aprovada pelo Senado e propõe benefícios aos candidatos
O projeto tramita em caráter de urgência e está na pauta do dia.
Para evitar uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões anuais, governo prepara uma manobra nos bastidores para manter em vigor a multa adicional de 10%
Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília
Ezequias Moreira ganha direito a foro especial na continuidade do processo
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo