ECAD: Ineficiência na arrecadação de direitos autorais - Por Dra. Maria Isabel Montañes
“Trabalhar ilegalmente é fácil, difícil é visitar o Brasil”, diz paulistana que mora nos EUA
O benefício, no valor de R$ 971,78, hoje é pago aos dependentes de quem foi preso
Assembleia e Câmara retomam trabalhos legislativos
Projetos de Ciro buscam diminuir encargos
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
Ciro Nogueira quer aumentar tempo de internação de menores infratores
Ciro Nogueira apresenta sete projetos em 2013
JVC quer CNPJ exclusivo para gestão de gabinete
Ciro já apresentou 7 projetos em 2013
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
O benefício será pago apenas a seguradas do INSS, com início na data de afastamento do trabalho, determinado pelo juiz
Deputado articula para derrubar veto de Dilma
Júlio César participa de ação para derrubar veto de Dilma a novas regras do FPE
Deputados aprovam 64 leis e fazem três emendas à Constituição
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
Deputados negociam votação dos royalties
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
Depois de ter a votação adiada por seis vezes no ano passado por falta de acordo, projeto entrou na pauta prioritária do Congresso