De acordo com o parlamentar, as roupas usadas pelas mulheres incentivam homens a praticar violência sexual.
O senador argumenta que, no mundo atual, não faz sentido cobrar dos aspirantes ao serviço público o entendimento teórico do funcionamento das tecnologias cotidianas.
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
Despejo de esgoto sem tratamento é principal forma de contaminação de água no Brasil; marco regulatório do saneamento básico no Brasil transita no Congresso.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso.
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Grupo de Operações e Resgate suspeita que o cão foi atingido por paulada.
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Gestores vão discutir questões como reforma da Previdência e cessão onerosa.
Maus-tratos já foram denunciados na Delegacia.
Cuidador de Idosos é uma das áreas que mais ganhou espaço nos últimos anos; qualificação é fundamental na hora da contratação
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.