Medida não tramitou no Congresso dentro do prazo.
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Brasil ainda não tem nenhum caso confirmado da doença.
Texto regulamenta artigo da Constituição, e será analisado pelo Congresso. Bolsonaro disse que índios são 'tão brasileiros quanto nós', e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia.
Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira
A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.
Último concurso do Senado ocorreu em 2012
O objetivo é promover maior inclusão e acessibilidade aos candidatos
Nesse período, o usuário tem a oportunidade de pagar o que deve sem que ocorra a interrupção total dos serviços de água e esgoto residenciais
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Segundo o projeto, o agente poluidor pagará os custos da mobilização dos serviços públicos envolvidos no enfrentamento do dano ambiental gerado
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema