Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Biden fez campanha no ano passado com a promessa de enxergar a pandemia de forma mais séria que o presidente Donald Trump
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.