Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (8)
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Secretário de Fazenda critica alegação de governistas sobre ajuda dos estados para baixar preço dos combustíveis
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Governadora do Piauí sugere que governo federal repasse dinheiro diretamente para as distribuidoras para abater o preço da gasolina aos consumidores
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis