O ex-presidente recebeu um título de cidadão honorário aprovado pela Câmara Municipal.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Os quatro projetos apresentados pelo deputado Francisco Limma (PT), foram lidos na sessão plenária da Alepi
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
A remuneração inicial é de R$ 4.633, incluindo vencimento básico, gratificação e auxílio-alimentação no valor de R$ 658
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Jorge e Ronaldo perderam os movimentos das pernas aos 8 anos de idade devido à doença degenerativa que afeta principalmente meninos
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
O foco da ida do governador ao país é conhecer soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar