Empregador pode ter de pagar cinco vezes a diferença salarial.
Projeto agora segue para o plenário da casa e, em seguida, para o Senado
Os prefeitos piauienses devem comparecer nos dias 13 e 14 de março a Brasília
Dias se reuniu com José Sarney, Marco Maia e governadores de 17 Estados.
O projeto, de autoria de Wellington Dias, deve sofrer algumas modificações,
O projeto foi aprovado no Senado Federal em outubro de 2011
Congresso Nacional reabriu trabalhos após 41 dias de recesso
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos comunicou oficialmente a prisão do fundador do site, Kim Schmitz
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA
O Idec traz na sua página inicial um aviso de que aderiu ao blecaute contra o Sopa
Primeiro aluno de Medicina a entrar por cotas na Ufba recebe diploma
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
Com votação adiada desde 2010, o projeto da reforma administrativa do Senado volta à comissão.
Texto será aprovado e seguirá para Senado, avalia presidente da comissão.
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Segundo o governo, prazo será suficiente para aprovar Código Florestal.
Esses novos recursos garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade.
O plenário do Senado Federal aprovou na semana passada o projeto de Lei que cria a empresa que vai gerir do HU
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
O mecanismo permite ao governo gastar como quiser até 20% da arrecadação federal nos próximos quatro anos.
Sobre o pré-sal, Dias estima que até o dia 30 o projeto de sua autoria, que divide os royalties do petróleo localizado no mar, seja apreciado.
arla estuda desenho de moda na Universidade de Buenos Aires (UBA) e Mar é atriz de teatro
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo
Confusão aconteceu após aprovação do Código Florestal em comissão