Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Ministra Esther Dweck virou o principal alvo dos sindicatos
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Peritos recorreram ao Sirius, em Campinas (SP), para analisar 57 amostras e identificar, com o auxílio do acelerador de partículas
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Moro corre para levantar documentos que assegurem a esposa Rosângela Moro na Câmara
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos