Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Conselho Deliberativo da SUDENE aprovou, também ontem, o seu orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2024
Apenas este ano, parceria entre o Ministério Público e a produtora de eventos beneficiou 89 instituições que prestam apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
Câmara de Vereadores aprova suplementação de carga horária para professores efetivos do município de Oeiras
Cultura realiza entrega de incentivos e premiações da Lei Paulo Gustavo no município de Oeiras
Prefeitura de Uruçuí através da secretaria de cultura e juventude realiza Capacitação Audiovisual para Fazedores de Cultura
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
Este encontro será restrito, reservado exclusivamente aos membros do Conselho de Segurança, sem transmissão pública ou acesso externo.
A ferramenta foi criada para atender ao pedido do presidente Lula, que reclama da dificuldade para difusão das ações
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.