O tribunal está preocupado com a possibilidade de calote em beneficiários de programas sociais e de aposentadorias
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.