A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Evandro Hidd na Câmara de Teresina
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
O valor de R$ 500 será pago mensalmente às famílias, segundo o governador Flávio Dino, até que os órfãos atinjam a maioridade.
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Governo federal publico decreto reconhecendo emergência em 49 cidades do Piauí.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Coordenação do serviço realizará um bate-papo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeane Araújo, sobre a lei de cotas e o fortalecimento da cidadania das pessoas com deficiência em Teresina
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
Serão apresentados os resultados da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pelo projeto Trabalho Acessível.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Ela narra que as milícias atuam no plano territorial, e o Rio tem essas características geopolíticas muito específicas, que são os morros.