Vereador diz que orçamento foi elaborado por equipe técnica e prioriza investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Proposta do aplicativo é da vereadora Fernanda Gomes, do Solidariedade
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Os órgãos pedem um acréscimo maior do que o previsto para 2022, para isso, vão dialogar com o governador.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Em janeiro de 2022, acontecerá a aula inaugural da III etapa e o Piauí terá ensino superior nos 224 municípios piauienses, com vagas em universidades públicas
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
O personagem reflete o complexo comportamento da sociedade ocidental
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Aqueles candidatos que fizerem os três anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas no Piauí teriam um acréscimo de 10% na sua nota do Enem
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Político foi baleado quando fechava o portão. Ele havia acabado de voltar de um culto religioso.
Deputado federal Merlong Solano fez denúncia na Câmara ao receber pedido de ajuda de reitor
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final