A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só em discursos
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.
Pastas "turbinadas" no texto encaminhado pelo Executivo tem recursos remanejados para Saúde e Educação; veja os valores
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas
O ex-governador é um dos coordenadores de Lula que tem tentado aumentar a vantagem no estado mais lulista do país
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
A previsão da IFI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022 foi revisada para baixo, de 6,4% para 5,8% diante do recuo da inflação.
Parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (19) para definir o destino dos recursos da bancada que somam R$ 286 milhões do orçamento para 2023
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
Projeto foi apresentado na Câmara de Vereadores de Teresina por Venâncio Cardoso
Projeto está em tramitação e será discutido ainda em audiência pública.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.