Os prédios e espaços públicos devem passar por uma análise aprofundada.
Medida de segurança foi adotada por problemas na bateria de lítio do equipamento
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Agnaldo foi afastada também de Rosária, sua secretária e cuidadora há mais de 20 anos.
Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto devem ser recolhidos em todo o país até segunda-feira
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
No ano seguinte, idade mínima sobe para 40 anos. E os aumentos seguem assim até 2024, quando a idade mínima será de 100 anos.
A socialite tinha a esperança de que a filha de Xuxa participasse das gravações
Nos comentários, muitos usuários saíram em defesa do marido. “Ele é o pai dela. Não precisa de uma razão ou justificativa para desejar passar um tempo a sós com ela”, diz um.
Faz tempo que estes espaços disseminam encrencas e memes. Além de ‘bom dia’, ‘boa tarde’ e ‘boa noite’.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Secretária de Educação Prof Reisimar participa do VII- SIMPARFOR
Campeã do 'BBB 19', Paula é proibida pela família de dar entrevistas
O padre foi acusado de plágio
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
Governo neozelandês pretende instituir plano para devolução das armas já compradas. Alguns tipos de armamento seguem liberados para caça.
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
Lei proíbe o porte de armas de fogo dentro da Casa.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Resolução publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda (18) proíbe estruturas com método de alteamento a montante no país e determina extinção das barragens deste tipo.
A medida visa desencorajar as pessoas a terem peludos em casa.