A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Caciques são as principais cabeças no comando da estratégia do partido com o maior cofre para as eleições de 2024
Além disso, o ex-presidente está agora proibido de deixar o país, sendo intimado a entregar seu passaporte às autoridades em um prazo de 24 horas
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
O prefeito anunciou que os itinerários dos blocos e do evento religioso serão harmonizados, embora não tenha fornecido detalhes sobre como essa compatibilização será efetivada.
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
A informação foi dada pela vítima em depoimento ao repórter Ivan Lima, da Rede Meio Norte.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
Valdemar anunciou a proibição, mas reconhece que as alianças serão formadas entre as siglas de forma clandestina
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O incidente foi registrado no boletim de ocorrência, incluindo acusações de lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica.
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
O avô da criança explicou que no sábado, ele e a esposa estavam deitados em seu quarto quando a neta entrou e solicitou o uso do celular
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações