As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Não há regras ou regulamentos que proíbam os atletas de se envolverem sexualmente durante os jogos.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
MC Maylon, que agora é uma mulher trans, teve um affair com Anderson Leonardo há alguns anos
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.
Presidente da Disney, Bog Iger, disse em entrevista recente que as mudanças acontecerão em junho deste ano.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
A agência ressalta que existem outras opções de produtos aprovados para limpeza doméstica, oferecendo alternativas aos consumidores
Internautas apontam homofobia e alegam que o prefeito fala em valores cristãos, mas já teria se casado três vezes: "como troca de roupa".
Fernanda Aguiar é ex-namorada da cantora Maria Clara e tem mais de 600 mil seguidores no Instagram
A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar, Amanda Marques Paschoal.
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Caciques são as principais cabeças no comando da estratégia do partido com o maior cofre para as eleições de 2024
Além disso, o ex-presidente está agora proibido de deixar o país, sendo intimado a entregar seu passaporte às autoridades em um prazo de 24 horas
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
O prefeito anunciou que os itinerários dos blocos e do evento religioso serão harmonizados, embora não tenha fornecido detalhes sobre como essa compatibilização será efetivada.
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro