Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES‏
Todo o material será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para apuração da prática de propaganda eleitoral antecipada
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
No Irã, as mulheres têm vetado o acesso aos campos de futebol
A agência de notícias oficial Xinhua disse que a proibição era para assegurar segurança
Ela ficou possessa com a notícia e vai processar o governo por tamanha sacanagem
Kalyn Thompson manteve caso com aluno de 18 anos em escola nos EUA. Apesar de ser maior de idade, lei proíbe relacionamento professor e aluno.
Estatuto do Torcedor proíbe a venda de um ingresso por preço superior ao indicado no bilhete
Justiça proíbe menor de andar sem adulto no Teresina Shopping
A decisão deve ser enviada ao Ministério Público Eleitoral, que poderá acionar Garotinho por propaganda antecipada
Cosméticos: um filão de mercado
O lateral-direito do Barcelona foi ofendido ao se preparar para cobrar um escanteio
Casa de Custódia proíbe visita de familiares dos detentos
Material com seis minutos de duração teria custo superior a R$ 197 mil.
De acordo com o jornal The Guardian, a medida se aplicará a empresas de tecnologia, como Google e Facebook
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Jurada da atração, a cantora deve cumprir um contrato de exclusividade com a emissora
Outro ponto abordado pelo projeto é a obrigatoriedade de que todas as vagas apontadas no edital do concurso sejam preenchidas ao longo do período
Clube catalão é punido por "graves infrações relacionadas a transferências de jovens jogadores"
Isso porque a baiana agora é contratada do canal carioca - a estrela fechou negociação para ser jurada do reality “Superstar”
Lei vetava exigência de teste de HIV para ingresso em alguns cargos públicos
Globo obtém liminar que proíbe portais de fazerem cobertura do BBB
A Tesla está proibida de vender seus carros no estado de Nova Jersey (Estados Unidos)
Com isso a nova lei, empresa da Califórnia deverá deixar Nova Jersey até o começo de abril