PEC proíbe publicidade institucional de órgãos públicos
Juíza proíbe passeatas no último dia do calendário eleitoral para eventos
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
De acordo com as irregularidades apontadas pelo órgão, ficou evidenciada a negligência municipal.
Jennifer Lopez proíbe seus funcionários de falarem com ela
Município de Teresina terá de proibir acesso de menores a aterro sanitário
Justiça Eleitoral proíbe uso de foguetes em comícios e carreatas
A proibição vale desde o fim de agosto e vale até o final das eleições
Justiça eleitoral proíbe ônibus, caminhões e caminhonetes em passeatas ou carreatas
Acatando liminar em Mandado de Segurança
As chamadas feitas a partir desses equipamentos serão gratuitas, ainda que o usuário não insira um cartão telefônico.
Juiz proibe governo de cortar ponto de grevista
Justiça proíbe apresentação de artistas em jantar do PSDB
Autor do processo promete recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Beijo vem causando polêmica nos bastidores da TV.
Juíza proíbe passeatas e carros de som em ruas da cidade
Divulgação de salários individualizados estava prevista para esta terça
EUA: pastor proíbe casamento de negros por questões raciais
Motel que não informar proibição da entrada de crianças receberá multa de até R$ 50 mil
apesar da greve dos servidores da Anatel, a fiscalização não está sendo prejudicada, disse a estatal
Oi, Claro e Tim são proibidas de vender chips
Joana Machado proíbe Alexandre Frota de mencionar seu nome
Lei proibe uso de jalecos fora do ambiente de trabalho
Publicação diz que homem já foi condenado por desordem pública.
Justiça proíbe venda de celulares bloqueados