CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Blog relatou a saída de Pessoinha, filho de Pessoa, de qualquer disputa
A musa fitness tem um motivo real para não ter um filho.
Ações contra queimadas vão ocorrer na zona urbana e rural.
O trabalho prevê sensibilização na zona urbana e rural
Confira os destaques do quadro Jogo do Poder da Rede Meio Norte.
Texto segue para sanção do presidente Michel Temer
Liminar impede que governo venda sem autorização do legislativo
Os artigos apreendidos e leiloados não têm garantia.
Cantor continua no topo mesmo com saída de Solange.
Amigos fizeram uma versão do marido em papelão e levaram para Copa
Dupla de torcedores burlam o forte esquema de segurança em Sochi.
A medida estava suspensa desde o ano passado
Juiz não autorizou o compartilhamento das informações.
Conselheiros intensificam combate de álcool a menores
Cristiane Brasil foi alvo de três mandados de busca e apreensão
Esterilização seria para combater a criminalidade e a miséria.
A decisão foi tomada com base em reclamações recebidas
O treinador proibiu o acesso das esposas e namoradas de jogadores.
Segundo dia da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator
PM apreende motos e alerta sobre prisões por crimes de trânsito
O INSS foi notificado na quarta-feira (18) e ainda cabe recurso
Justiça determina que seja incorporado de forma positiva e afirmativa a Cultura e Religiões de Matrizes Africanas