De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
Flávio Dino destacou a necessidade de integração e cooperação entre os países para resolver esta e outras das “grandes questões da humanidade”
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
A capacitação é direcionada para jovens e adultos maiores de 18 anos que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva e dentro do prazo de validade.
De acordo com a pesquisa, Roraima apresenta o pior índice de contaminação por mercúrio. Os pesquisadores consideram essa situação como um sério problema de saúde pública .
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
A ministra da Saúde publicou portaria regulamentando os repasses nesta quarta-feira, 17 de maio.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
A primeira-dama é a coordenadora do comitê técnico de acompanhamento do Pacto pelas Crianças.
Antes de conversar com os filhos, busque se informar sobre o assunto em fontes confiáveis
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Um estudo constatou que a incidência de Burnout cresceu 18% entre 2015 e 2022
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.