O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
A atualização é crucial para a manutenção do acesso a programas de assistência e para aprimorar a gestão de políticas públicas
A primeira parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março. Somando todas as parcelas e o bônus de R$ 200 para inscrição no Enem, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
O novo Limpa Nome/Desenrola começou neste dia 4 e vai até o dia 28 de março, dando aos devedores oportunidades únicas de renegociar suas dívidas
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
Montante faz parte da Nova Política Industrial, que tem ações previstas para até 2033; recursos sairão de BNDES, Finep e Embrapii
Emenda tem o potencial de atender diversas demandas comunitárias, desde a reparação de vias até a promoção de atividades culturais e esportivas
O presidente Lula da Silva tem como meta, há anos, ganhar o Nobel da Paz. Pelo seu esforço no programa Bolsa Família e combate à fome, desde a 1ª gestão em 2003
Guga passa a integrar o time de comentaristas a partir de abril, quando a TV Meio Norte passa por uma reformulação em sua programação.
Desse montante, o governo do estado recebeu R$ 727,01 milhões, enquanto os municípios foram contemplados com R$ 1,05 bilhão no início do ano.
A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário
As autoridades suecas se baseiam em evidências científicas que apontam a digitalização como causa do mau desempenho dos alunos
Mobilização tem mais e 700 empresas cadastradas e 500 milhões de ofertas
Dos 99 pontos analisados na pesquisa, 66 mostraram melhorias, 20 apresentaram piora e 13 permaneceram estáveis
Este ano, a instituição escolhida foi o Centro da Juventude Santa Cabrini, que atende crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social
A utilização dessas ferramentas está na mira de uma investigação da Polícia Federal — que encontrou indícios de um esquema de espionagem ilegal
Na terça (5), o ministro Camilo Santana e o Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, formalizam parceria para o Pé-de-Meia no Centro de Convenções de Teresina
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
Aposentados e trabalhadores informais, representando 40% do mercado de trabalho, enfrentam os maiores impactos
A Formação Bruta de Capital Fixo teve uma queda de 3% no ano passado e acendeu o alerta de inflação
O programa é projetado para abranger iniciativas como Cresça e Avança e Empreenda Social, visando a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Fábio Novo reúne representantes de associações para indicar obras do OPA