Agência divulga lista com produtos como xampus, protetores solares e repelentes
Produtos eram vendidos sem registro, notificação ou cadastro na agência e teriam sido fabricados por empresa de origem desconhecida
Produtos foram proibidos de venda e uso após fiscalização da agência
Produtos eram comercializados na internet com alegações enganosas
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Agência determinou a apreensão, proibição de comercialização e distribuição dos produtos. Medidas foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades
A atividade movimenta bilhões de reais à margem da economia formal, sem recolhimento de tributos.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Agência encontrou propaganda enganosa e risco á saúde em produto sem registro. Fabricante também terá que recolher itens do mercado
Após analisar novos documentos e testes apresentados pela fabricante, agência liberou produtos fabricados em 2026 e manteve restrições apenas para lotes específicos de detergentes, desinfetantes e lava-roupas
Receita Federal divulga mudanças para ampliar geração de novos registros
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
O ministro Mauro Vieira e outros membros do governo detalharam avanços em temas como tarifas, comércio e crime organizado após encontro produtivo. Saiba mais.
Produtos pertencem a lotes cuja numeração termina com o número 1. De acordo com a Anvisa, lotes apresentam risco de contaminação microbiológica.
Durante a operação foi apreendido um total de 50 invólucros de chumbinho. Essa quantidade seria suficiente para provocar a morte de mais de 500 pessoas
O texto também estabelece que a proibição se aplica tanto a produtos frescos quanto industrializados.
Diferente de operações convencionais, a estratégia adotada foi a chamada “asfixia logística”. Na prática, isso significa interromper o caminho do crime antes mesmo que ele aconteça
O objetivo é prevenir danos à saúde pública e ao meio ambiente enquanto se aguarda o resultado de análises laboratoriais de solo e água.
Itens usados em alongamentos e esmaltação foram proibidos por conter substâncias nocivas
Medida possibilita que rede de mercados tenham farmácias próprias desde que mantenham um espaço próprio e sigam as orientações legais
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Casos incluem lotes falsificados de Mounjaro, Enhertu e Botox, além de implantes e anabolizantes ilegais.
Plataforma informou que leva a sério suas obrigações no continente europeu