Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
As Secretarias de: Administração; Educação; Saúde; Infraestrutura; Assistência Social; Fazenda; Cultura; Desenvolvimento Agrário; Meio Ambiente e Procuradoria
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
A avaliação é da Controladoria Geral do Estado do Piauí (GCE/PI), que emitiu relatório parabenizando o órgão pelo desempenho
A Strans vai acionar o MPT para que o Sintetro coloque 70% da frota durante os horários de pico
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Na última sexta-feira (11), foi realizada uma reunião entre os trabalhadores e os empresários onde não houve acordo.
Considerada "rígida" por seus colegas no MPF, a procuradora atua desde 2020 no 5º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos (SP).
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
José Maria da Silva Júnior ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e atuou, por vários anos, na área do meio ambiente.
Durante a homenagem às mulheres o município encaminhou, através da Prefeita Ivanária Sampaio, dois projetos que serão destinados ao Legislativo Municipal
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE-PI.