Iran Felinto destacou a importância de investir em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento econômico local e atrair mais empresas para a região
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
O levantamento foi feito pela direção das UPAs e os dados são referentes ao período entre maio do ano passado até o dia 11 deste mês.
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
Já a realização da prova objetiva, que será composta de uma única etapa, está prevista para ser aplicada no dia 18 de junho
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Durante o evento, várias autoridades foram agraciadas com medalha dos 50 anos da PGE/PI.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
A honraria será entregue durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da PGE.
Dr. Pessoa destacou a importância da missão que os novos gestores terão à frente das duas pastas.
A Prefeitura de Morrinhos (GO) oferece o maior número de vagas, com 5.268 oportunidades
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator