Lei garante punição para crime cometidos na internet.
"PF pode concluir por homicídio com autoria desconhecida"
Mexicanos atacaram transporte coletivo que levava os brasileiros até o Estádio Azul.
Ela não tem mais dinheiro para continuar a briga pela guarda.
Segundo a nota, a sociedade deve agir para proteger os direitos humanos dos mais vulneráveis.
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Ação pioneira do MPT no Piauí será estendida a todo o Brasil
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
Tribunal de Justiça do Piauí homenageia desembargador Jamil Gedeonâ€
Os dois teriam sido conduzidos no carro da Rone até a Central de Flagrantes
Ministério Público recomenda a extinção da Comissão de Licitação da UESPI
Existem quase mil processos ajuizados pelas vítimas contra o Estado.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Representantes do Governo e do MPE não chegaram a um acordo sobre indenizações com a Associação das Vítimas da Barragem de Algodões.
O Ministério Público do Piauí aguarda a proposta do Governo do Estado.
Corregedora do TJ bloqueia 500 mil hectares de terras por grilagem
Governo federal devolve 20 milhões ao Piauí
Após auditoria de Júlio César, Governo Federal devolve R$ 20 milhões de impostos
Prédios desabaram no centro do Rio de Janeiro
Ela frisa que os atos administrativos referentes ao Gaeco são sigilosos
MP investiga rede de farmácias Big Ben que tem 14 filiais no Piauí
Interlocutores do Palácio do Planalto classificaram o episódio como "terrível".
Procuradora afasta promotores de Combate ao Crime Organizado