O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
A Gestora Municipal, esteve acompanhada do Governador em exercício do estado do Piauí, Themístocles Filho; Deputado Federal, Marcos Aurélio e Secretários
A unidade de saúde contará com aproximadamente 150 leitos, e vai ofertar diversos serviços em saúde voltados para a mulher.
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
MPF pediu arquivamento do inquérito policial, mas juíza rejeitou e determinou seguimento da ação da PF
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
O Conselho de Transformação Digital terá a missão de analisar e aprovar as soluções digitais para a gestão das políticas finalísticas e administrativas.
A pauta da reunião foi para tratar da melhoria da segurança para os permissionários e população em geral que frequenta o Mercado Público de Esperantina,
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
Estivemos hoje no lançamento do GAEPE PI Gabinete de Articulação para Efetividade da Educação do Piauí e na oportunidade fiz a entrega da moção.
Lula se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas
O Procurador-chefe do MPT no Piauí, Edno Moura, destacou que esse é o segundo caso de resgate de trabalhadores piauienses em Goiás, apenas esse ano
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Em postagem em rede social neste sábado, ex-chefe de Estado disse que o “principal candidato republicano e ex-presidente dos Estados Unidos será preso"
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O TCU também obrigou Bolsonaro a devolve à Presidência a pistola e o fuzil que ganhou nos Emirados Árabes.
Prefeito Wagner Coelho reforça compromisso com a transparência e a gestão eficiente em evento técnico com o TCE-PI na APPM