O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
Embora ainda relevante, o número registrou uma queda de 8,8% em comparação com 2022
O monumento, feito com aço inox pelo artista plástico Braga Tepi, tem 1,60 m de altura e pesa 28 quilos.
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
O Concurso Público terá validade pelo período de dois anos, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
O prazo de validade dos presentes Concursos Públicos será de dois anos, contado da homologação do resultado final
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
Aqueles que tiverem interesse em concorrer poderão realizar as inscrições até o dia 15 de janeiro de 2023
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, conduziu uma reunião com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kleber Eulálio.
O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite e pelo prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros
As novas eleições para a Câmara Municipal de Gilbués (PI) serão realizadas para a renovação integral das nove cadeiras destinadas ao cargo de vereador.
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 12 de dezembro de 2023 até às 17h do dia 8 de janeiro de 2024
O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
O presidente da Casa Legislativa destacou a importância da presença no evento, ressaltando a oportunidade de debater questões locais
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça