A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
Todas as inscrições recebidas pela Secretaria Geral serão analisadas no decorrer da semana
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
O desembargador e escritor Nildomar da Silveira Soares, estava internado em Unidade de Teresina Intensiva (UTI), em hospital particular de Teresina
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
Na solenidade, Cleandro detalhou que o MP Piauí está aberto à sociedade piauiense: "Batam à porta".
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
Cleandro Moura foi o segundo mais votado da lista tríplice e volta a ser Procurador Geral de Justiça
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
Wellington Dias escolhe Cleandro Alves Moura como novo Procurador Geral de Justiça
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
Visando o compartilhamento de informações e dados necessários à fiscalização e controle entre os dois órgãos
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Ele foi detido no local do crime, que aconteceu na madrugada da última sexta-feira (2), no bairro Buritis, em Horizonte.