Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28)
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
A denúncia é um desdobramento da "Operação E$quema S", que mirou um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo grandes escritórios de advocacia
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
São 878 vagas disponíveis para diferentes cargos e funções. Os concursos são uma boa alternativa para quem quer voltar ao mercado de trabalho
Ele é o nono ministro do governo a contrair o vírus.
Ele não apresentou sintomas da doença
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus
Foram 452 pessoas julgadas ao mesmo tempo: patrões, políticos, maçons e empresários da máfia italiana 'Ndrangheta.
Ferramenta digital permite que diversos projetos culturais possam se inscrever.
Zanin e Teixeira são suspeitos de desvios; polícia faz buscas em casa Wassef
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
Decisão foi tomada após a Secretaria de Orçamento Federal ter bloqueado R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Ao final da reunião, foi aprovada a Nota Técnica nº 01/2020. O documento reforça o dever das entidades organizadoras de competições esportivas apresentarem ao Ministério Público de seu estado, antes da realização desses eventos, os laudos técnicos de vistoria de segurança dos estádios.
Procurador da Lava Jato mostrou apresentação em PowerPoint em 2016, durante explicação sobre a denúncia contra Lula no processo do tríplex no Guarujá (SP)