A PGE SC lançou edital do concurso que oferece 42 vagas para Procurador do Estado.
O ministro Alexandre de Moraes divulgou nota nesta terça-feira para rebater a alegação da PGR
Sílvio Mendes, do União Brasil ficou com o maior tempo; seguido pelo petista Rafael Fonteles.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
As seções especiais são espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Pedro Guimarães diz que é alvo de uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
Magistrado liderou a Justiça Eleitoral piauiense no biênio 2020/2022 e ocupará agora a Vice-Presidência
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem