DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Para procuradores, viagem de ex-ministro foi paga por entidade beneficiada
Rede Globo é obrigada a contratar 150 profissionais
TCE entrega lista de gestores com contas desaprovadas à Justiça Eleitoral.
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira instaurou a investigação no início de maio, baseando-se no relato de Guerra
Estafe do craque deseja vê-lo no Verdão, mas presidente sequer aceita conversar
Acabou : Ronaldinho Gaúcho entra na Justiça contra o Flamengo, obtém liminar e não joga mais pelo clube.
PT pode indicar o vice de Kleber em Picos
Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula
Justiça proíbe agências de enviar modelos ao exterior após denúncia de tráfico
Destaques da coluna GPS desta segunda-feira
Grandes juristas do Brasil chegam a Teresina
MPF/MA recebe relatório do Greenpeace sobre desmatamento na cadeia produtiva do ferro gusa
Audiência Pública da Saúde de Pedro II
“Sou negro, abomino qualquer tipo de discriminação”, defende-se Alexandre Pires
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Procurador abre inquérito contra falso médico que atuava em Codó
Comissão irá convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar em uma reunião da CPI.
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Trabalhadores são resgatados de obra das Classes Produtoras em situação análoga
MPT firma convênio com a Caixa Econômica Federal para regularizar repasses do FGTS
O "garotão" que levou a Delta à esfera nacional