Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Grupos que tentam controlar os salvadorenhos por meio de atos violentos, inclusive assassinatos.
Por meio do Acordo, O MPT-PI irá capacitar os funcionários dos aeroportos para identificar e denunciar os casos suspeitos
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Os dez trabalhadores resgatados em Currais e Palmeira do Piauí se encontravam em situação degradante.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
O bebê foi entregue aos avós.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Julgamento terminou em 13 de Junho de 2005, quando, finalmente, o juiz proferiu a sentença, inocentando Michael Jackson de todas as 10 acusações
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Por meio de nota, a PRF informou que instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos.
Honraria foi proposta pelo deputado João Mádison.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
Voto de louvor foi apresentado pelos deputados Dr. Hélio e Wilson Brandão.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Guedes apresenta sintomas leves, informa a assessoria de imprensa do ministério