Paulo Marinho foi apoiador deJair Bolsonaro (PL) em 2018 e chegou a emprestar a própria casa para a campanha do então candidato
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
A cadeira do quinto constitucional da advocacia é escolhida pelo Conselho da Ordem, que indicará seis nomes
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra.
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Jovem de 34 anos foi sequestrada enquanto fazia jogging — e seu corpo foi encontrado nos fundos de um apartamento vazio
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
A PGE SC lançou edital do concurso que oferece 42 vagas para Procurador do Estado.
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi o terceiro entrevistado do Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (25)
O ministro Alexandre de Moraes divulgou nota nesta terça-feira para rebater a alegação da PGR
O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
Sílvio Mendes, do União Brasil ficou com o maior tempo; seguido pelo petista Rafael Fonteles.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Sharon, que era casada com o diretor de cinema Roman Polanski, estava grávida de oito meses e meio, portanto, próxima de ter seu filho