O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Ele tinha 73 anos e ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, comunicou sua decisão de retornar ao Brasil e disputar as eleições em 2022 à hierarquia da empresa onde trabalha, nos Estados Unidos
Segundo o procurador, "inexiste indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República".
o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Israel Gonçalves Santos Silva, sinaliza que o aprofundamento das investigação irão balizar medidas judiciais.
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Procurador-geral da República pediu ao STF abertura de inquérito para investigar acusações
Ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações ocorreram durante o final de semana
A Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), por meio do procurador-chefe Israel Gonçalves Santos Silva, divulga o Edital nº02/CECOPI/PRPI, de 5 de fevereiro de 2020.
Ele estava no cargo desde outubro do ano passado, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ação de busca e apreensão em casa de ex-procurador-geral da República foi autorizada pelo Supremo
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
A Justica do Trabalho nao deve ser “medida” pelo que arrecada
Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
União