Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012
Apenas 11 instituições estaduais brasileiras são listadas no ranking de 2021, estando a Uece entre elas.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.
O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
O MPT está destinando R$ 14.500,00 ao projeto dos respiradores PVP, que serão utilizados na compra dos materiais
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Veja detalhes de como foi o depoimento do ex-ministro.