A ideia do governo é solucionar de forma mais rápida as reclamações dos consumidores e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça brasileira
Declaração servirá a clientes que comprovarem dificuldades em pagamentos. Bancos voltam a abrir normalmente na segunda-feira, 14, em Rondônia.
Agespisa é condenada a resolver falta d’água
Uma instituição de ensino pediu a anulação de uma multa do Procon, mas o requerimento foi negado
A orientação do órgão é que os consumidores procurem as empresas que emitiram as faturas para pedir outras opções de pagamento
CPI pede ao TJ valores e número de multas
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Procon-JP aplica multa de R$ 6,5 milhões a bancos e ameaça suspender serviços por 72h
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
Procon ajuíza Ação Civil Pública contra a Eletrobrás e Serasa
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa
O valor corresponde à soma do total das multas de cada empresa. De acordo com o Procon Piauí, as multas foram aplicadas em razão da qualidade ruim
Procon multa operadoras em R$ 6 mi
Uma pesquisa realizada constatou que é baixo o número de empresas que se adequaram às normas
Utilidade Pública - Direito do Consumidor
Consumidor que sofre
Campanha usou bonecos e atores mirins para induzir crianças à compra de McLanche Feliz
Ação fiscalizou 26 postos de combustíveis na capital onde a aferição das bombas em 5 apresentaram irregularidades
O pacote prevê iniciativas para melhorar o atendimento e garantir direitos nos setores de telefonia, banco, aviação, cartões de crédito e etc
Foi sancionada a lei que proíbe a estipulação do valor mínimo em compras com cartão de crédito ou débito
Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher
A primeira agência a ser fiscalizada foi a do Banco do Brasil da praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte do Rio